Processo 586799/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/10/2010 08:40
Autuado em 22/10/2010 08:40
Protocolo Integrado do Estado 104445608
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2150/2014 da Primeira Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2150/ 2014 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2014 Acórdão   2150/ 2014 Negativa de registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/02/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/01/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FELIPE SALARDI LOPES
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
22/09/2014 10:49 do Protocolo 865556/14
11/08/2014 10:42 do Protocolo 735237/14
05/08/2014 09:23 AR do ofício OPD - 557/14 - DEX
23/07/2014 17:01 do Protocolo 676800/14
26/06/2013 16:00 Petição de outra natureza
20/06/2013 18:08 Petição de outra natureza
30/05/2012 15:22 Termo de devolução dos autos físicos
18/04/2011 12:22 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160764666BR
15/03/2011 13:47 do Protocolo nº 7986-5/11, referente a Solicitação de carga

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  22/07/2014 Ofícios Processuais Diversos   557/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2578/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2045/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1563/2014
30/06/2014 910 Acórdão nº 2150/2014
30/06/2014 910 Declaração de Voto nº 3/2014
04/04/2014 855 Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
25/02/2011 288 Termo de Distribuição de Processo nº 988/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:43 DP  
04/12/2014 16:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1447/2014 -
03/12/2014 11:24 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 256/2014 -
01/12/2014 14:54 DEX Informação nº 7727/2014 -
03/11/2014 10:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2578/2014 -
29/10/2014 17:33 SMPjTC Parecer nº 17105/2014 - Pelo encerramento Pensão estadual (auxílio reclusão). Cancelamento do benefício. Pelo encerramento.
02/10/2014 11:22 DICAP Parecer nº 16089/2014 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE DECISÃO. AUXÍLIO RECLUSÃO COM NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPjTC.
25/07/2014 15:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1563/2014 -
25/07/2014 15:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2045/2014 -
21/07/2014 15:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 893/2014 -
21/07/2014 15:59 DEX Informação nº 4897/2014 -
21/07/2014 15:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 557/2014 -
17/07/2014 10:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2331/2014 -
24/06/2014 12:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1611/2014 -
23/06/2014 09:15 GACAC  
21/06/2014 21:28 S1C  
10/04/2014 17:39 GACAC Declaração de Voto nº 3/2014 -
04/04/2014 16:12 S1C  
02/04/2014 11:20 GCDA  
02/04/2014 09:46 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2014 -
28/03/2014 10:05 GACAC  
28/03/2014 09:44 S1C Certidão de Sessão nº 445/2014 -
15/01/2014 12:19 GCDA  
14/01/2014 18:34 S1C Certidão de Sessão nº 23/2014 -
23/10/2013 15:00 GACAC  
17/10/2013 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 6508/2013 -
17/10/2013 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 6558/2013 -
17/10/2013 17:41 SMPjTC Parecer nº 16723/2013 - negativa do registro EMENTA: Auxílio reclusão. Pela negativa de registro.
14/10/2013 16:31 DP Informação nº 21818/2013 -
01/08/2013 14:20 DICAP Parecer nº 20879/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUXÍLIO RECLUSÃO. SEGURADO NÃO SE CONFIGUROU DE BAIXA RENDA. ART. 13 DA EC Nº 20/98 E ART. 201, IV DA CF/88. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
13/06/2013 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4280/2013 -
17/05/2013 11:19 DICAP Parecer nº 11896/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. PENSÃO ESTADUAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/01/2013 18:49 DP  
11/12/2012 09:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 138/2013 -
05/12/2012 17:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 5750/2012 -
05/12/2012 17:58 SMPjTC Parecer nº 19711/2012 - negativa do registro Desconformidade do ato com o preceito do artigo 13 da Emenda Constitucional nº 20/1998. Pela negativa de registro.
14/09/2011 10:29 DIJUR Parecer nº 19198/2012 - EMENTA: PENSÃO ESTADUAL (AUXÍLIO RECLUSÃO). FILHO MENOR DE SERVIDOR CONDENADO. ATESTADO DE AUXILIO RECLUSÃO E CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR. ANÁLISE CONFORME ACÓRDÃO 2531/10. PELA CONCESSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/09/2011 22:09 DCE Informação nº 803/2011 -
02/09/2011 08:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 881/2011 -
04/05/2011 23:10 DIJUR Parecer nº 5860/2011 - PENSÃO ESTADUAL. AUXÍLIO RECLUSÃO. DILIGÊNCIA À DCE PARA INFORMAR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/03/2011 17:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 143/2011 -
22/03/2011 12:12 DP Informação nº 461/2011 -
18/03/2011 12:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 118/2011 -
17/02/2011 15:41 DIJUR  
22/10/2010 08:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 988/2011 -

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